Prefeitura Municipal de Bela Vista de Minas

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Resultados encontrados: 286

Portarias Nº 1619/2017

Norma assinada em 01/08/2017

Portaria N° 1619 de 1° de Agosto de 2017 - Nomeia Membro para Comissão Municipal de Licitação Pública e dá Outras Providências.

Portarias Nº 1619/2017

Norma assinada em 01/08/2017

Portaria N° 1619 de 01° de Agosto de 2017 - Nomeia Membro para Comissão Municipal de Licitação Pública e dá Outras Providências.

Portarias Nº 1616/2017

Norma assinada em 27/07/2017

Portaria N° 1616 de 27 de Julho de 2017 - Normatiza a prescrição de medicamentos e solicitação de exames de rotina, e de rastreamento, no âmbito das unidades básicas de saúde pertencentes ao sistema único de saúde sob gestão municipal e dá outras providências.

Portarias Nº 1584/2017

Norma assinada em 17/05/2017

Portaria N° 1584 de 17 de Maio de 2017 - Fica Convocada a 5ª Conferência Municipal de Saúde Conforme Decreto n° 323 de 20 de Abril de 2017 e Nomeia os Coordenadores da Conferência.

Portarias Nº 1549/2017

Norma assinada em 17/03/2017

Portaria n° 1549 de 17 de Março de 2017 - Nomeia profissional para assessorar a comissão pública de licitação e dá outras providências.

Portarias Nº 1532/2017

Norma assinada em 06/01/2017

Portaria N° 1532 de 06 de Janeiro de 2017 - Nomeia comissão municipal de licitação pública e dá outras providências.

Lei Nº 634/2017

Norma assinada em 10/07/2017

Lei Municipal N° 634 / 2017 - Autoriza o poder executivo a conceder auxílio financeiro para custeio do transporte escolar a estudantes de curso de nível técnico e universitário domiciliados no município de Bela Vista de Minas.

Lei Nº 633/2017

Norma assinada em 29/06/2017

Lei Complementar N° 633 de 29 de Junho de 2017 - Altera dispositivos da Lei complementar N° 379/2007.

Lei Nº 632/2017

Norma assinada em 29/06/2017

Lei N°632 de 29 de junho de 2017 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018, e dá outras providências.

Lei Nº 631/2017

Norma assinada em 13/06/2017

Lei N° 631 de 13 de Junho de 2017 - Dá denominação a logradouro na forma que menciona.

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