Prefeitura Municipal de Bela Vista de Minas

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Resultados encontrados: 273

Portarias Nº 1584/2017

Norma assinada em 17/05/2017

Portaria N° 1584 de 17 de Maio de 2017 - Fica Convocada a 5ª Conferência Municipal de Saúde Conforme Decreto n° 323 de 20 de Abril de 2017 e Nomeia os Coordenadores da Conferência.

Portarias Nº 1549/2017

Norma assinada em 17/03/2017

Portaria n° 1549 de 17 de Março de 2017 - Nomeia profissional para assessorar a comissão pública de licitação e dá outras providências.

Portarias Nº 1532/2017

Norma assinada em 06/01/2017

Portaria N° 1532 de 06 de Janeiro de 2017 - Nomeia comissão municipal de licitação pública e dá outras providências.

Lei Nº 630/2017

Norma assinada em 01/06/2017

Lei Municipal Nº 630 de 01 de Junho de 2017 - Autoriza o Executivo Municipal a Firmar Convênio com a Entidade que Especifica.

Lei Nº 629/2017

Norma assinada em 24/05/2017

Lei N° 629 de 24 de Maio de 2017 - Aprova Reajuste Salarial aos Servidores Municipais de Bela Vista de Minas, Aprova Termo de Intenções e dá Outras Providências.

Lei Nº 628/2017

Norma assinada em 09/05/2017

Lei N° 628 de 09 de Maio de 2017 - Dispõe sobre a Mudança de Denominação da Escola Municipal de Pré Escola "Pedro ferreira Nunes".

Lei Nº 627/2017

Norma assinada em 20/04/2017

Lei N° 627 de 20 de Abril de 2017 - Autoriza o Município de Bela Vista de Minas/MG a Contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, Operações de Crédito Com Outorga de Garantias e dá Outras Providências.

Lei Nº 626/2017

Norma assinada em 20/04/2017

Lei N° 626 de 20 de Abril de 2017 - Autoriza a Transferência de Recursos Financeiros para Entidade Privada a título de Subvenção".

Lei Nº 625/2017

Norma assinada em 31/03/2017

Lei N° 625 de 31 de Março de 2017 - Autoriza a Transferência de Recursos Financeiros a Entidade Privada a Título de Subvenção.

Lei Nº 624/2017

Norma assinada em 24/02/2017

Lei n° 624 de 24 de Fevereiro de 2017 - Institui o Serviço Municipal de Acolhimento Provisório de Crianças e Adolescentes Denominado Família Acolhedora.

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